Termos e Condições de Compra e Venda de Casa Ornato Decor, com sede na Americana, SP, doravante denominada simplesmente Casa Ornato Decor, e, de outro lado, o cliente Casa Ornato Decor, qualificado no momento da compra dos produtos Casa Ornato Decor, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Casa Ornato Decor realiza venda de produtos pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Casa Ornato Decor ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Casa Ornato Decor.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Casa Ornato Decor a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.

II. Fale Conosco: O cliente dispõe desse serviço por meio de telefone ou de formulário do site para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site.

III. As cores dos Produtos podem ter pequenas variações, entre o apresentado pelo site e os Produtos entregues, em função da diversidade das telas de computadores e celulares.

IV. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entrega dos Produtos será feita diretamente pela Casa Ornato Decor ou por empresa especializada de transporte. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

V - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente.

VI - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega ou, ainda, prioridade da entrega.

VII - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

VIII - Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Casa Ornato Decor na embalagem original e sem danos.

VIII.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Fale Conosco. Após a chegada do produto, a Casa Ornato Decor verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

VIII.II - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Casa Ornato Decor, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Casa Ornato Decor, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

VIII.III - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.